UE deve multar o Google em centenas de milhões de euros sob o DMA por preferência indevida de seus próprios serviços de busca

Segundo reportagem do jornal alemão Handelsblatt em 25 de maio, citando fontes da Comissão Europeia, a Comissão está preparando uma multa na casa dos centenas de milhões de euros contra o Google, da Alphabet, por suas práticas de busca. Essa penalidade, que seria a maior já imposta sob o Ato dos Mercados Digitais (DMA) da UE, deve ser anunciada oficialmente antes do recesso de verão. O caso, aberto em março de 2025, tem como foco as suspeitas de que o Google favorece sistematicamente seus próprios serviços de busca — como Google Shopping, Google Flights e Google Hotels — em detrimento de concorrentes nos resultados de busca. Um porta-voz do Google reagiu veementemente, afirmando que as mudanças exigidas pelo DMA representam o maior retrocesso na história do serviço de busca, e argumentando que as regras beneficiam apenas um pequeno número de rivais às custas de usuários e empresas europeias.

A Comissão deixou claro que seu foco principal é garantir a conformidade a longo prazo, e não a multa em si; o porta-voz Thomas Regnier afirmou que os reguladores não hesitarão em aplicar medidas coercitivas mesmo durante negociações de acordo. No início deste mês, a Comissão concedeu mais tempo ao Google após considerar insuficiente sua proposta anterior de conformidade. Essa iminente penalidade é distinta da multa de 2,95 bilhões de euros (~US$ 3,45 bilhões) imposta ao Google este ano por favorecer sua própria tecnologia de publicidade, com base em normas anticoncorrência anteriores, bem como de outra investigação do DMA relacionada ao Google Play. Conforme o DMA, plataformas consideradas “gatekeepers” podem receber multas de até 10% de seu faturamento anual global; em 2024, a Alphabet registrou receita superior a US$ 300 bilhões.

Handelsblatt | Reuters